Audiência Pública

O IBAMA, órgão licenciador responsável pelo processo de licenciamento ambiental federal e promotor das Audiências Públicas, e a Porto Meridional Participações S/A, convidam para participar das Audiências Públicas onde será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA) sobre a implantação e operação do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) - Porto Meridional, que estará localizado em Arroio do Sal- RS conforme processo nº 02001.002828/2022-31.

As Audiências Públicas serão realizadas com a seguinte programação:

1-Presencialmente
Arroio do Sal-RS
16/06/2026 às 18h
CTG Rincão de Estância
End: Rua dos Eucaliptos, 258-308, Arrorio do Sal-RS

Porto Alegre-RS
18/06/2026 às 18h
Grêmio Náutico União
End: Rua João Obino, nº 300, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS

2- Transmissão Online
Inscrição de perguntas
Para realizar perguntas escritas de forma online inscreva-se aqui no site durante a realização da respectiva audiência. O botão de inscrição será disponibilizado logo abaixo do banner do site no dia da realização da audiência pública.

YouTube
Outra forma de acompanhar as audiências ao vivo é clicando nos links abaixo no dia da respectiva audiência. ATENÇÃO: pelo YouTube não será possível fazer perguntas. O cadastro para perguntas deverá ser realizado via site.

Clique aqui para assistir pelo YouTube em Arroio do Sal- RS 16/08/2026 às 18h

Clique aqui para assistir pelo YouTube em Porto Alegre- RS
18/08/2026 às 18h

Haverá transporte gratuito para a Audiência em Arroio do Sal aos moradores de Torres e Três Cachoeiras. O cadastro é obrigatório e deve ser feito pelo link abaixo até o dia 10 de junho para garantir a vaga. O embarque é exclusivo para cadastrados, cumprindo as normas de segurança do DAER e ANTT. Não haverá transporte fretado para Porto Alegre, dada a ampla rede de transporte público da capital. O cadastro estará disponível de segunda à sexta, das 9h às 17h, até o dia 11/06/2026 às 17h.

OUVIDORIA

Ibama
Linha Verde: 0800 061 8080
https://www.gov.br/ibama/pt-br/canais-atendimento/fale-conosco#ouvidoria
e-mail: comar.sede@ibama.gov.br

Empreendedor
Telefone/WhatsApp: (51) 99100-1517
E-mail: contato@portomeridional.com.br
O atendimento pode ser realizado por ligação, WhatsApp, mensagens de texto, áudios ou vídeos. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).

Órgão Ambiental Licenciador

Empreendedor

Consultoria Ambiental

Conheça o projeto

O projeto do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Porto Meridional prevê a implantação de um novo complexo portuário no município de Arroio do Sal, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura logística do sul do Brasil e facilitar as operações de importação e exportação.

Localizado em uma posição estratégica, o empreendimento irá conectar importantes regiões produtivas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, contribuindo para a redução de custos logísticos e para o aumento da competitividade econômica regional.

O terminal será voltado para a movimentação de diferentes tipos de cargas, como granéis sólidos (grãos e fertilizantes), granéis líquidos, gás natural liquefeito, cargas conteinerizadas e também contará com terminal de passageiros para navios transatlânticos.

Considerado um dos principais projetos do setor portuário brasileiro, o Porto Meridional busca ampliar a capacidade logística do Estado, atualmente concentrada no Porto de Rio Grande, criando novas rotas e alternativas de escoamento da produção. Além disso, o projeto tem potencial para atrair investimentos, fortalecer a economia regional e consolidar o Rio Grande do Sul como um importante polo produtivo e logístico do país.

Estudo ambiental

Todos os estudos realizados na área do empreendimento, impactos diagnosticados, bem como as ações, medidas, planos e programas que estão sendo indicados para se evitar, minimizar e/ou compensar os danos ambientais e sociais previstos no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram realizadas por uma equipe de técnicos e especialistas em diversas áreas do conhecimento, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi disponíbilizado nos seguintes locais:

Sede - Brasília
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Porto Alegre - RS
- Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM

Arroio do Sal - RS
- Prefeitura Municipal de Arroio do Sal - Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca do Município de Arroio do Sal/RS
- Câmara Municipal de Arroio do Sal
- Parque Natural Municipal Tupancy
- Associação de Proteção Ambiental de Arroio do Sal – APAMAS
- Associação Professor Gentil - Centro Comunitário
- Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON
- Associação de Moradores da Praia Azul

Torres - RS
- Prefeitura Municipal de Torres - Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio, Secretaria do Turismo (Parque da Guarita)
- Associação Praia Paraíso
- Associação de Moradores da Praia Tupynamba
- APA da Lagoa de Itapeva
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Mampituba
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Tramandaí
- Parque Estadual de Itapeva
- Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos
- Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 - Torres

Três Cachoeiras - RS
- Associação dos Moradores da Comunidade do Alegrete – AMA
- Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras - Secretaria da Fazenda, Administração, Educação e Cultura, Assistência Social, Prefeito e Vice-Prefeito, Departamento de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Viação
- COOPERTRAC Transportes – Cooperativa de Caminhoneiros

Osório - RS
- Fórum APA Morro de Osório e Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho - MOVLN/RS
- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório – ACIO

Imbé - RS
- Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos – CECLIMAR

Capão da Canoa - RS
- Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
- Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Complementarmente, o RIMA foi disponibilizado durante a distribuição dos convites para a participação das Reuniões Prévias, nos seguintes locais:

Arroio do Sal
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dietschi
• Sociedade Esportiva e Recreativa SE Rondinha
• Imobiliárias Associadas de Arroio do Sal
• Associação de Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal
• Clube de Mães Amigas da Rondinha
• Associação de Surf da Rondinha e Arroio do Sal

Torres
• Câmara Municipal de Torres

Três Cachoeiras
• Câmara Municipal de Três Cachoeiras

- Aqui no site, no link disponível logo abaixo, é possível realizar o download do RIMA e do EIA, organizados em tomos e anexos, devido à extensão dos arquivos.